Objeto: Seleção e possível contratação de entidade filantrópicas e/ou privadas especializadas em ações de promoção e prevenção de saúde, procedimentos com finalidade diagnóstica e procedimentos clínicos, conforme o especificado pela “Tabela Unificada de Procedimentos - SUS”, para complementação do Sistema Único de Saúde – SUS da Rede Municipal de Saúde de Caxias – MA, nos termos e especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA (Anexo I).
Observação: O presente edital também poderá ser consultado em https://www6.tce.ma.gov.br/sacop/muralsite/mural.zul